Segundo Cid, o encontro teria ocorrido em 2022, após as eleições presidenciais, e o tema era a suposta fraude nas urnas ...

O TJ-DFT condenou um banco a indenizar um consumidor e determinou que a instituição se abstenha de fazer ligações de cobrança ...

Quando o acordo realizado entre o credor e um dos codevedores solidários se der de modo parcial, mantém-se a dívida dos ...

O TJ-SP condenou servidora pública a ressarcir o dano que causou ao erário após passar cerca de três anos sem trabalhar.

A ocorrência do estelionato sentimental gera o dever de pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Para ministro, decisão tomada pelo STF no último ano em julgamento de duas ADIs não impede aplicação da revisão da vida toda.

OAB-ES mudou modelo de votação do Quinto Constitucional para vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espirito Santo ...

Relação entre incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e rito da execução fiscal tem gerado intensos ...

Reforma tributária brasileira representa oportunidade singular para modernizar o sistema fiscal e valorizar os ativos ...

O Projeto de Lei 4/2025 propõe alterações significativas nas regras de contagem dos prazos prescricionais do Código Civil que ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu ao julgar ação da PGR contra lei complementar estadual com outros critérios para a escolha ...

O promotor encerrou sua sustentação elogiando Adolf Hitler, chamando-lhe de soldado honesto, bravo e altruísta ...