Deputados da União Europeia enviaram uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...

Em texto endereçado ao presidente da Câmara, membros do Parlamento Europeu afirmam que estão preocupados com as consequências ...

"Como cristão, me emociono com a alegria que brota da fé do nosso povo, e, como presidente da República, reafirmo, em cada ...

Em Portugal, o estacionamento na via pública é regulado por leis específicas, que têm como objectivo a organização e a ...

"Eu aprendi que as sacolinhas plásticas, que usamos nos supermercados, demoram 400 a mil anos para se decompor no meio ...

Apesar de decisões judiciais que delimitam sua atuação exclusivamente para servidores da Previdência Social, o Sindicato dos ...

Nova lei de cotas amplia as vagas em concursos públicos e amplia diversidade no setor público. Veja aqui todos os detalhes da ...

professor de direito internacional e presidente da biblioteca da Faculdade de Direito de Harvard. A “lei da terra” A Magna Carta — “Grande Carta”, em latim — foi usada ao longo dos ...

A carta era uma resposta do papa a uma mensagem enviada por Lula cerca de um mês antes, em que então ex-presidente, preso por acusações posteriormente anuladas de corrupção e lavagem de ...

A carta era uma resposta do papa a uma mensagem enviada por Lula cerca de um mês antes, em que então ex-presidente, preso por acusações posteriormente anuladas de corrupção e lavagem de ...

especialmente no que diz respeito ao foco na população em situação de rua e o reforço da possibilidade de acolhimento involuntário”, diz o grupo, na carta. O projeto de lei Segundo a ...